O que são treinamentos obrigatórios
Os treinamentos obrigatórios são aqueles exigidos por lei para a execução de determinadas atividades. Portanto, eles são exigidos tanto de empresas públicas quanto privadas.
Além disso, esses treinamentos são determinados pelas Normas Regulamentadoras. Atualmente, temos 37 NRs em Saúde e Segurança do Trabalho, das quais 14 exigem treinamentos. Destas, apenas algumas são obrigatórios para todos:
· NR 1 – Disposições gerais e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho;
· NR 5: CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
· NR 7: PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
A NR 1, diz que a empresa precisa deixar claro para o colaborador quais os riscos do ambiente ao qual ele está exposto. Além disso, o trabalhador precisa saber todas as medidas que são tomadas para prevenir doenças e acidentes de trabalho.
Já a NR 5 diz respeito a constituição da CIPA. A empresa deve montar um planejamento de acordo com suas características. E atenção, organizações com menos de 19 funcionários não precisam montar uma CIPA completa. Por fim, a NR 7 prevê treinamentos de primeiros socorros para todos os colaboradores da empresa.
Quais são os treinamentos de saúde e segurança do trabalho exigidos pelas NRs?
Como dito acima, temos 14 treinamentos exigidos pelas NRs. Enquanto a NR 1, NR 5 e NR 7 devem ser feitos por todas as empresas, essas outras 11 capacitações são para mão de obra específica. Portanto, dependendo da área de atuação da sua organização, elas podem (ou não) serem exigidas.
· NR 6 – Treinamento para o uso de Equipamentos Individuais de Segurança (EPI);
· NR 10 – Treinamento para Segurança em Instalações e Serviços Elétricos;
· NR 11 – Treinamento para Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
· NR 12 – Treinamento de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
· NR 13 – Treinamento para Caldeira, Vasos de Pressão e Tubulação;
· NR 18 – Treinamento para Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
- NR 20 – Treinamento para Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
· NR 23 – Treinamento para Proteção Contra Incêndios;
· NR 33 – Treinamento para Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados;
· NR 35 – Treinamento para Trabalhos em Altura;
· NR 36 – Treinamento para Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
Embora os nomes das Normas Regulamentadoras sejam bem autoexplicativos, é importante ler suas diretrizes uma por uma. Isso porque cada NR possui uma periodicidade e carga horária próprias que devem ser respeitadas.
É essencial que seus colaboradores estejam devidamente capacitados de acordo com as NRs que dizem respeito a sua área e ao trabalho desempenhado por cada um deles. Afinal, um trabalhador bem treinado traz saúde, segurança, motivação, comprometimento e maior rendimento em suas atividades.
Além disso, a capacitação de acordo com as normas regulamentadoras específicas colabora com a diminuição de acidentes e doenças de trabalho.
NR 5 - CURSO PARA MEMBROS DA CIPA OU DESIGNADO
Treinamento Presencial
Teórico
Carga horária: 20h
SINOPSE DO CURSO
O curso visa treinar os membros da CIPA ou o designado conforme as exigências legais estabelecidas pela NR 5, da Portaria 3214/78, do Ministério do Trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Estudo do Ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
Introdução à Segurança do Trabalho;
Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e medidas de prevenção;
Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciárias relativas à Segurança e Saúde no trabalho;
Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
Atribuições do membro da CIPA – NR 5;
Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
Mapa de Riscos;
Noções de combate a incêndio e primeiros socorros.
Atividades: • Trabalho em grupo – Tema: Funções dos membros da CIPA; • Trabalho em grupo – Tema: Inspeção de segurança; • Trabalho em grupo – Tema: Investigação de acidente do trabalho; • Trabalho em grupo – Tema: Elaboração do mapa de riscos; • Trabalho em grupo – Tema: Análise de Filmes; • Trabalho em grupo – Tema: Simulação de ocorrência.
